Questão 3279253

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279253

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:

Alternativa A:
caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Alternativa B:
provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
Alternativa C:
acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente.
Alternativa D:
dar causa à instauração de processo administrativo disciplinar contra alguém, imputando-lhe infração ético-disciplinar de que o sabe inocente.
Alternativa E:
acusar-se, perante a autoridade, de crime praticado por outrem.