Questão 3279117

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279117

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

Nos termos da Lei n.º 9.455/1997, identifique a tipificação correta sobre o crime de tortura.

Alternativa A:
Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, sem o emprego de violência ou ameaça, a sofrimento físico ou mental, para aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Alternativa B:
Constranger alguém com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão somente da vítima.
Alternativa C:
Submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico, ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Alternativa D:
Constranger alguém, mediante sofrimento físico, para provocar ação ou omissão de natureza pessoal.
Alternativa E:
Constranger alguém verbalmente, causando-lhe danos a sua imagem perante à sociedade.