Questão 3279091

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279091

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Resistência

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Sobre a consumação dos delitos contra a administração pública, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
No delito de resistência, se o ato legal não se executa em razão da conduta do agente, o delito será imputado em sua modalidade qualificada.
Alternativa B:
No crime de corrupção ativa, é necessário que o funcionário pratique o ato infringindo dever funcional para que haja a consumação.
Alternativa C:
O delito de sonegação de contribuição previdenciária é compatível com a modalidade tentada.
Alternativa D:
No caso de mera solicitação sem efetivo recebimento de vantagem, o delito de corrupção passiva será considerado tentado.