Questão 3279089

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279089

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Antidrogas.

Alternativa A:
Promover a realização de estudos, com o objetivo de subsidiar o planejamento das políticas regionais e locais sobre drogas é um dos objetivos expressos no Plano Regional de Políticas sobre Drogas.
Alternativa B:
A interrupção da internação voluntária será precedida de autorização do médico responsável, assinada em duas vias.
Alternativa C:
A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
Alternativa D:
O Plano Nacional de Políticas sobre Drogas terá duração de 10 anos a contar de sua aprovação.
Alternativa E:
Admite-se a realização de determinadas modalidades de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras.