Questão 3279076

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279076

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Alternativa A:
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;
Alternativa B:
será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;
Alternativa C:
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;
Alternativa D:
as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;
Alternativa E:
a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.