Questão
ID 3279068Disciplina: Direito Penal
Assunto: Homicídio Privilegiado
Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo
Ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é cominada a pena de seis a vinte de anos de reclusão, porém, o mesmo artigo prevê hipótese de diminuição da pena de um sexto a um terço. A situação que se amolda a tal redutora é observada