Questão 3279059

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279059

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Doloso Majorado

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

Alternativa A:
Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.
Alternativa B:
Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
Alternativa C:
Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.
Alternativa D:
Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
Alternativa E:
Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.