Questão 3279051

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279051

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Violação de Domicílio

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora.

No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:

Alternativa A:
furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
Alternativa B:
furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;
Alternativa C:
violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;
Alternativa D:
violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;
Alternativa E:
violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.

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