Questão 3279022

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279022

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justiça, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Mário, gerente de instituição financeira, recebeu ordem judicial de prestação de informações sobre correntista, deliberadamente descumprida.
Alternativa B:
Marcos, suspeito de homicídio, alterou a posição do cadáver para induzir em erro a atividade de polícia técnico-científica.
Alternativa C:
Marcelo, funcionário do Ministério Público, solicitou dinheiro de parte em processo criminal, sob pretexto de influir em manifestação do órgão.
Alternativa D:
Messias induziu em erro um concorrente, mediante fraude, com intuito de obter vantagem em arrematação judicial.
Alternativa E:
Moisés continuou a exercer a atividade empresarial de que foi afastado por decisão judicial, mesmo após devidamente intimado da decisão respectiva.