Questão 3278943

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278943

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Inutilização de Edital ou de Sinal

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São crimes próprios de funcionários públicos, só podendo ser por eles praticados.
Alternativa B:
O crime de inutilização de edital ou sinal será qualificado quando há violação de sinal empregado para cerrar objeto de interesse da justiça.
Alternativa C:
São crimes que inadmitem tentativa.
Alternativa D:
O crime de subtração ou inutilização de livro ou documento restará caracterizado ainda que o documento inutilizado estiver confiado a particular, desde que em serviço público.
Alternativa E:
O crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, se parcial a inutilização do documento, será punido de forma diminuída.

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