Questão
ID 3278935Disciplina: Direito Penal
Assunto: Teoria da Eliminação Hipotética dos Antecedentes Causais
Ano: 2023 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Em conformidade com o expresso pelo Código Penal brasileiro, ao dizer que o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, considerando-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, estaremos fazendo alusão a: