Questão 3278919

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278919

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Regime Semiaberto

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Alternativa B:
O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.
Alternativa C:
O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.
Alternativa D:
O trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
Alternativa E:
O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em penitenciária agrícola, industrial ou estabelecimento similar.