Questão 3278887

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278887

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Contrabando

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tanabi

É conduta equiparada ao contrabando:

Alternativa A:
praticar fato assimilado, em lei especial, a descaminho.
Alternativa B:
praticar navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.
Alternativa C:
utilizar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País.
Alternativa D:
exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
Alternativa E:
ocultar, em proveito próprio, no exercício de atividade industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal.