Questão 3278880 de Direito Penal - FGV 2023

Questão

ID 3278880

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Calúnia

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R\$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, muito embora soubesse que tal fato não era verdadeiro.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:

Alternativa A:
difamação, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;
Alternativa B:
calúnia, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;
Alternativa C:
injúria, qualificado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções, e majorado por ter sido cometido na presença de várias pessoas;
Alternativa D:
difamação, duplamente majorado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções e na presença de várias pessoas;
Alternativa E:
calúnia, duplamente majorado por ter sido praticado contra funcionário público, em razão das funções e na presença de várias pessoas.

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Questão 3278880

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