Questão
ID 3278872Disciplina: Direito Penal
Assunto: Omissão de Socorro
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha
Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública” configura o crime de: