Questão
ID 3278786Disciplina: Direito Penal
Assunto: Retratação
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Alagoas
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue os itens a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.