Questão 3278783

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278783

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Exclusão do Crime

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Tacima

Sobre a exclusão da injúria e da difamação, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador constitui injúria punível.
Alternativa B:
A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica constitui difamação punível.
Alternativa C:
O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício não constitui injúria ou difamação punível.
Alternativa D:
A inequívoca intenção de injuriar ou difamar não constitui injúria ou difamação punível.
Alternativa E:
Aquele que dá opinião em privado sobre determinado tema comete o crime de injúria.