Questão 3278777

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278777

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Furto de Coisa Comum

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas rondas, prendeu em flagrante Eduardo na posse do veículo e da chave usada por ele para ligar o automóvel.

Nessa situação hipotética, houve o delito de

Alternativa A:
furto consumado, segundo a teoria da ablatio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.
Alternativa B:
furto consumado, segundo a teoria da concretatio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.
Alternativa C:
furto consumado, segundo a teoria da amotio ou apprehensio, devendo haver a incidência da agravante genérica relativa à ocasião de calamidade pública.
Alternativa D:
furto tentado, uma vez que não houve posse desvigiada do veículo.
Alternativa E:
furto tentado, uma vez que o veículo foi retomado em momento imediatamente posterior à sua subtração.

Estatísticas Cadernos

Questão 3278777

Continue estudando na plataforma