Questão
ID 3278771Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estância Velha
Como se caracteriza o crime cometido quando alguém utiliza de tinta spray, sem autorização, para pintar estátua de pessoa com importantes ações históricas, homenageado em praça do município, desfigurando a imagem daquela pessoa?