Questão 3278767

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278767

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme, desamparado, veio a óbito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):

Alternativas da questão 3278767
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