Questão 3278757

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278757

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sistemas de Aplicação da Pena em Concurso de Crimes

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não,

Alternativa A:
haverá concurso material de crimes, sendo aplicável a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas aumentada de um sexto até metade.
Alternativa B:
haverá concurso material de crimes, sendo aplicáveis cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
Alternativa C:
haverá concurso formal de crimes, sendo aplicável a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas aumentada de um sexto até metade.
Alternativa D:
haverá concurso formal de crimes, sendo aplicáveis cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.