Questão
ID 3278746Disciplina: Direito Penal
Assunto: Homicídio Doloso Majorado
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Tocantins
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens de 71 a 75.
No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.