Questão 3278677

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278677

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria do Domínio do Fato

Ano: 2023 Banca: EJAP - Escola Judicial do Amapá Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá


Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto.

Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.

Alternativas da questão 3278677
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