Questão
ID 3278664Disciplina: Direito Penal
Assunto: Charlatanismo
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
À luz do Código Penal brasileiro, julgue os itens de 91 a 95.
Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está cometendo o crime de charlatanismo.