Questão 3278608

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3278608

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Furto Privilegiado

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Alternativa A:
responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;
Alternativa B:
responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;
Alternativa C:
responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;
Alternativa D:
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
Alternativa E:
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.

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