Questão 3278573

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278573

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Relativamente Independentes

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio o atingiu, de maneira que Tício veio a falecer em decorrência da forte descarga elétrica.

Nesse caso, sobre a responsabilidade de Caio, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Houve causa superveniente relativamente independente, sem ruptura do nexo de causalidade, de forma que Caio responde pelo resultado.
Alternativa B:
A causa superveniente produziu por si só o resultado, de forma a afastar a responsabilidade de Caio pelo evento morte, subsistindo a tentativa.
Alternativa C:
Caio deve responder pelo resultado caso comprovado que o tiro mataria Tício de qualquer maneira.
Alternativa D:
Caio responde apenas pelos atos já praticados, em razão da ruptura do nexo de causalidade, tal como ocorre na desistência voluntária.
Alternativa E:
Tendo em vista que o evento morte teria ocorrido independentemente da ação de Caio, não subsiste qualquer responsabilidade penal de Caio.

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