Questão 3278563 de Direito Penal - VUNESP 2024

Questão

ID 3278563

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Mévio praticou contra Tícia conjunção carnal e coito anal, além de a ter forçado a praticar nele sexo oral. As condutas foram praticadas no mesmo contexto, em um período de pouco mais de uma hora. De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Alternativa A:
Mévio praticou dois crimes de estupro contra Tícia, haja vista que, além da conjunção carnal, foram praticados atos libidinosos diversos, em concurso formal, dado que o tipo penal é misto cumulativo.
Alternativa B:
Mévio praticou três crimes de estupro contra Tícia, haja vista que foram três condutas ofensivas à sua dignidade sexual, em concurso formal, dado que o tipo penal do estupro é misto cumulativo.
Alternativa C:
Mévio praticou três crimes de estupro contra Tícia, hava vista que foram três condutas ofensivas à sua dignidade sexual, em concurso material, dado que o tipo penal do estupro é misto cumulativo.
Alternativa D:
Mévio praticou um único crime de estupro contra T ícia, haja vista que o tipo penal do estupro é misto alternativo.
Alternativa E:
Mévio praticou dois crimes de estupro contra a T ícia, haja vista que, além da conjunção carnal, fora m praticados atos libidinosos diversos, em concurso material, dado que o tipo penal do estupro é misto cumulativo

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Questão 3278563

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