Questão 3278552

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 45 a 48.

João, ao se desentender com seu colega de trabalho, Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves. O incidente foi registrado, e João foi denunciado por lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas as provas apresentadas não corroboraram sua versão dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial para investigação e eventual denúncia formal.

João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.