Questão 3278541 de Direito Penal - Instituto Verbena 2024

Questão

ID 3278541

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Impossível (Tentativa Inidônea / Quase-crime)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Leia o caso a seguir.

Um pai de família, que nunca havia praticado crime algum, deseja presentear sua filha com um vestido no dia de seu aniversário, mas está desempregado. Após entrar em uma loja de departamento de um shopping, aproveitando-se da ausência de seguranças no local, colocou o vestido, que custava R\$ 100,00 (cem reais), em seu casaco. O fato foi capturado pelas câmeras de vigilância da loja e informado aos seguranças do shopping, que detiveram o homem antes que este deixasse o shopping, quando já estava fora da loja.

Elaborado pelo(a) autor(a)

O fato praticado pelo homem configura

Alternativa A:
crime impossível porque a presença das câmeras de vigilância e o serviço dos seguranças tornaram impossível a realização do resultado.
Alternativa B:
crime de furto consumado porque ocorreu a inversão da posse sobre o bem por um período, afastado o reconhecimento de privilégio.
Alternativa C:
fato típico, porém, não culpável, porque incide o princípio da insignificância por ser inexpressiva a lesão jurídica provocada e reduzidíssimo o grau de reprovabilidade da conduta.
Alternativa D:
crime de furto tentado porque o autor foi impedido de deixar o shopping e, com isso, não retirou o bem da esfera patrimonial da vítima, afastado o reconhecimento de privilégio.
Alternativa E:
fato atípico porque incide o princípio da insignificância por ser inexpressiva a lesão jurídica provocada e reduzidíssimo o grau de reprovabilidade da conduta.

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Questão 3278541

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