Questão 3278475

O crime só ocorre se houver enriquecimento ilícito do funcionário público.

O crime ocorre quando o funcionário público dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

O crime pode ser cometido por qualquer pessoa que tenha acesso às verbas públicas.

O crime só se consuma com a efetiva perda das verbas públicas.