Questão
ID 3278470Disciplina: Direito Penal
Assunto: Progressão de Regime
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirataia
João foi condenado a cumprir pena de reclusão por um crime cometido. Durante a execução da pena, ele demonstrou excelente comportamento e concluiu cursos de capacitação. Nesse contexto, é possível que João: