Questão
ID 3278443Disciplina: Direito Penal
Assunto: Vínculo Subjetivo (Ou Liame Subjetivo)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva.
Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é