Questão 3278432

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278432

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perseguição

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.

Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

Alternativa A:
ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;
Alternativa B:
o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
Alternativa C:
ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;
Alternativa D:
o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;
Alternativa E:
o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.