Questão
ID 3278416Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu, legitimamente, por empréstimo, sendo prontamente atendido. Na data aprazada para a devolução do livro, João, embora pretendesse, inicialmente, entregá-lo a Lucas, mudou de ideia e, dolosamente, optou por permanecer com a coisa, como se dono fosse, tendo em vista o seu valor econômico inestimável.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: