Questão
ID 3278393Disciplina: Direito Penal
Assunto: Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue os itens a seguir.
Samuel, maior e capaz, na saída de um mercado, ao encontrar seus desafetos, Joaquim, Maria e Matheus em um veículo automotor, aproveitando-se de uma distração deles, atirou uma bomba de gás lacrimogênio no veículo, causando lesões nas vítimas e a morte de uma delas por asfixia. Nessa situação hipotética, Samuel deverá responder por concurso material e formal impróprio de crimes.