Questão 3278388

O Estado é exclusivamente sujeito passivo do delito.

O delito só pode ser praticado por funcionário público, ou seja, é um delito próprio.

O funcionário responde pelo delito, mesmo, quando do fato, tiver sido demitido.

O servidor aposentado ou posto em disponibilidade não é sujeito ativo do delito.

O terceiro que somente recebeu a informação responde pelo delito.