Questão 3278377

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278377

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações

Ano: 2024 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso

Joaquim é servidor efetivo do Instituto Federal Alfa. Recentemente, ele permitiu o acesso de pessoas não autorizadas aos sistemas de informações e aos bancos de dados do Instituto, mediante o empréstimo de sua senha pessoal. Felizmente, este ato praticado por Joaquim não resultou em nenhum dano ao Instituto, nem a outrem. Com base nesta situação hipotética, e nos termos do que dispõe o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Joaquim cometeu crime punível com reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Alternativa B:
Joaquim cometeu crime punível com detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.
Alternativa C:
Joaquim cometeu crime punível com detenção, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, ou multa.
Alternativa D:
Joaquim cometeu crime punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
Alternativa E:
Joaquim não cometeu nenhum ato ilícito passível de punição.

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