Questão 3278373

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278373

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

O peculato está entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com o previsto na parte especial do Código Penal com relação a esse delito:

Alternativa A:
na modalidade culposa, se o agente reparar o dano até a sentença irrecorrível, a punibilidade é extinta
Alternativa B:
no modo próprio, o agente utiliza o bem em virtude do cargo para fins pessoais e passa a agir como dono
Alternativa C:
na forma imprópria, o agente tem a posse do bem em virtude do cargo e o desvia em proveito próprio ou de terceiro
Alternativa D:
no modo eletrônico, o funcionário insere dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem exclusiva para si

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