Questão 3278336

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278336

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Leia o caso a seguir.

Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propriedade, ela recusou-se a devolvê-los ao proprietário.

Nesse caso, a mulher praticou o crime de:

Alternativa A:
furto, pois ela subtraiu para si, sem o consentimento do proprietário, a posse dos animais que entraram em sua propriedade.
Alternativa B:
roubo, uma vez que empregou de violência ou de grave ameaça para reter a posse dos animais do vizinho.
Alternativa C:
apropriação indébita, pois inicialmente demonstrou não ter a intenção de se apossar dos animais e, posteriormente, recusou devolvê-los ao proprietário.
Alternativa D:
receptação, dado que a senhora adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, bens que sabe serem produto de crime.

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