Questão 3278315

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278315

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Sonegação de Contribuição Previdenciária

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Das condutas abaixo indicadas, assinale aquela que não se caracteriza como crime de sonegação de contribuição previdenciária:

Alternativa A:
omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços.
Alternativa B:
suprimir, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público, de que não podia dispor.
Alternativa C:
omitir, totalmente, remunerações pagas ou creditadas.
Alternativa D:
omitir, parcialmente, receitas ou lucros auferidos.
Alternativa E:
deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços.