Questão 3278280

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278280

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Furto de Energia Elétrica

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto.

Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.

Alternativa A:
Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
Alternativa B:
Pode ser reduzida a pena diante do arrependimento posterior, uma vez que, em razão do fato, Arthur perdeu os dois membros inferiores.
Alternativa C:
Arthur deve ser absolvido, pois está-se diante de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
Alternativa D:
Arthur pode ser beneficiado com o perdão judicial, diante do sofrimento que lhe foi imposto pelas consequências do delito.

Estatísticas Cadernos

Questão 3278280

Continue estudando na plataforma