Questão 3278273

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278273

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Favorecimento Pessoal

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Após tentar matar um policial federal, no exercício das funções, Mário fugiu, encaminhando-se ao domicílio de João, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre a prática delitiva. Nesse contexto, ao ser informado por Mário sobre o ocorrido, João, dolosamente, o auxiliou a subtrair-se da ação das autoridades públicas, que o buscavam incessantemente.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta perpetrada por João:

Alternativa A:
em tese, caracteriza o crime de favorecimento pessoal, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele fica isento de pena;
Alternativa B:
caracteriza o crime de favorecimento real, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele terá direito à redução da pena;
Alternativa C:
em tese, caracteriza o crime de favorecimento real, mas, como o auxílio foi prestado ao irmão, ele fica isento de pena;
Alternativa D:
caracteriza o crime de favorecimento pessoal, inexistindo qualquer causa de isenção de pena;
Alternativa E:
caracteriza o crime de favorecimento real, inexistindo qualquer causa de isenção de pena.

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Questão 3278273

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