Questão 3278266

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278266

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desacato

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região


Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da determinação judicial pelo oficial de justiça de plantão, Daniel o ofendeu severamente, humilhando-o mediante o emprego de diversas palavras depreciativas, relacionadas ao cargo ocupado, embora não tenha se oposto à execução da ordem legal.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Daniel responderá pelo crime de:

Alternativas da questão 3278266
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