Questão 3278260

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278260

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Imunidades Relativas ou Processuais (Art. 182, CP)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá


Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, a quantia de R\$ 1.000,00, de propriedade do primeiro, aproveitando que todos os presentes estavam desatentos. Ao tomar ciência dos fatos, a vítima nada fez, afirmando que não gostaria de prejudicar o seu parente colateral de segundo grau.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

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