Questão 3278248

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278248

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perseguição

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por intermédio de redes sociais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

Alternativa A:
intimidação sistemática, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
Alternativa B:
constrangimento ilegal, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
Alternativa C:
perseguição, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
Alternativa D:
intimidação sistemática qualificada, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
Alternativa E:
perseguição qualificada, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.

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