Questão 3278240

Daniel, com 19 anos, teve relações sexuais consentidas com Joana, a qual, à época dos fatos, tinha 13 anos de idade.

Durante as investigações deflagradas contra Daniel, para apurar a suposta prática do crime de estupro de vulnerável, o agente afirmou e comprovou que conheceu Joana em uma boate – exclusiva para maiores de idade –, sendo certo que a adolescente ingressou no local portando uma carteira de identidade falsa. Daniel comprovou, ainda, que desconhecia, por completo, a idade da mulher, que aparentava, para todos, ser maior, em razão de sua compleição física apresentada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Direito Penal, é correto afirmar que Daniel não responderá por qualquer crime, em razão do erro de