Questão 3278228

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278228

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins


Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel.

O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.

Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles

Alternativas da questão 3278228
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