Questão
ID 3278215Disciplina: Direito Penal
Assunto: Calúnia
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Catanduva
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de imputar a alguém falsamente fato definido como crime tipifica o crime de: