Questão 3278154

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278154

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Afastamento de Licitante

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde

A empresa XYZ ofereceu vantagem para a empresa YWZ, a fim de que ela deixasse de participar de uma licitação que era de seu interesse. A empresa YWZ aceitou a vantagem e efetivamente deixou de participar da licitação. Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Apenas a empresa XYZ praticou o crime previsto no Art. 337-K, do Código Penal.
Alternativa B:
Nenhuma empresa praticou crime, tendo em vista o interesse particular da avença.
Alternativa C:
Ambas as empresas praticaram o crime previsto no Art. 337-K, do Código Penal.
Alternativa D:
Nenhuma empresa praticou crime, tendo em vista que o crime do Art. 337-K, do Código Penal, somente existe se o procedimento licitatório já está em fase de habilitação.
Alternativa E:
Apenas a empresa YWZ praticou o crime previsto no Art. 337-K, do Código Penal.

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