Questão 3278111

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3278111

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Atividade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

De acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento

Alternativa A:
da ação ou omissão, exceto se outro tenha sido o momento do resultado.
Alternativa B:
da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Alternativa C:
da ação, no caso dos crimes comissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes omissivos.
Alternativa D:
da omissão, no caso dos crimes omissivos, mas considera-se o momento do resultado nos casos de crimes comissivos.
Alternativa E:
do resultado, para os crimes omissivos e comissivos, ainda que outro tenha sido o momento da conduta.